sociologia e direitos humanos

 

 

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                                                      EPÍGRAFE

 

 

     

  Responsabilidade dos indivíduos e ONGs na promoção e proteção dos direitos humanos

 

Todos têm o direito, individualmente e em associação com outros, de solicitar, receber e utilizar recursos para o fim expresso da promoção e protecção dos direitos humanos e liberdades fundamentais através de meios pacíficos (…)

O direito interno conforme à Carta das Nações Unidas e às demais obrigações internacionais do Estado no domínio dos direitos humanos e liberdades fundamentais constitui o quadro jurídico no âmbito do qual os direitos humanos e liberdades fundamentais deverão ser realizados e gozados e no âmbito do qual deverão ser conduzidas as actividades para a promoção, protecção e realização efectiva desses direitos e liberdades.

O Estado tem o dever de promover e facilitar a educação em matéria de direitos humanos e
liberdades fundamentais em todos os níveis do ensino e de garantir que todos os responsáveis
pela formação dos juristas, funcionários responsáveis pela aplicação da lei, pessoal das forças
armadas e funcionários públicos incluam elementos adequados para o ensino dos direitos humanos
nos programas de formação destinados a estes grupos profissionais.

Os indivíduos, as organizações não governamentais e as instituições competentes têm um
importante contributo a dar na sensibilização do público para as questões relativas aos direitos
humanos e liberdades fundamentais, através de actividades como a educação, a formação e a
investigação nessas áreas com o fim de reforçar, nomeadamente, a compreensão, a tolerância, a
paz e as relações amigáveis entre as nações e entre todos os grupos raciais e religiosos, tendo em
conta a diversidade das sociedades e comunidades onde as suas actividades se desenvolvem.

No exercício dos direitos e liberdades enunciados na presenta Declaração [Declaration on the Right and Responsibility of Individuals, Groups and Organs of Society to Promote and Protect Universally Recognized Human Rights and Fundamental Freedoms], ninguém, agindo individualmente e em associação com outros, estará sujeito senão às limitações que estejam em conformidade com as obrigações internacionais aplicáveis e sejam estabelecidas pela lei com vista exclusivamente a garantir o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades dos outros e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar geral numa sociedade democrática.

1. Todos têm deveres para com a comunidade e no seio desta, fora da qual o livre e pleno
desenvolvimento da respectiva personalidade não é possível.
2. Os indivíduos, grupos, instituições e organizações não governamentais têm um papel importante
a desempenhar e a responsabilidade de defender a democracia, proteger os direitos humanos e
liberdades fundamentais e contribuir para a promoção e progresso das sociedades, instituições e processos
democráticos.
3. Os indivíduos, grupos, instituições e organizações não governamentais têm também um papel
importante a desempenhar e a responsabilidade de contribuir, conforme necessário, para a
promoção do direito de todos a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem
capaz de tornar plenamente efectivos os direitos e liberdades enunciados na Declaração Universal
dos Direitos do Homem.

Mais informação:
Declaration on the Right and Responsibility of Individuals, Groups and
Organs of Society to Promote and Protect Universally Recognized Human
Rights and Fundamental Freedoms –  A/RES/53/144 – 8 March 1999

RESOLUTION ADOPTED BY THE GENERAL ASSEMBLY
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Negritude e Iluminismo: Leopold Sédar Senghor

May 10, 2008

 DÉDICACE

 

Par cet essai de sociologie je me rallie a ceux qui, dans la société de l’'information, dans les universités, dans les relations internationales et partout  dans le monde, ce sont rassemblés pour saluer le centenaire de naissance de

 LÉOPOLD SÉDAR SENGHOR,

 l’immortel professeur de Lettres qui a établit les fondements de la négritude et honoré la diversité construisant la Francité.

 

Março/Abril 2006

Jacob J. Lumier

 

 

 

http://www.auf.org/rubrique1.html

http://www.cifdi.francophonie.org/

http://intif.francophonie.org/

http://www.20mars.francophonie.org/

http://www.francophonie.org/

 

***

O professor e escritor Léopold Sédar Senghor cujo centenário de nascimento foi celebrado no ano de 2006 em escala internacional foi inspirador do movimento da negritude a que se dedicou exaltar juntamente com os valores do humanismo. Era um herdeiro africano do Iluminismo convencido de que a civilização do universal era tanto um projeto político quanto educativo.

Léopold Sédar Senghor sustentou que a Francofonia é um modo de pensar e de ação, certa maneira de formular os problemas e buscar-lhes a solução. Lembrando a imagem da Diáspora, ensinava que a Francofonia é uma comunidade pensante em torno da terra, uma “noosphère”. Para além da língua, a Francofonia é o espírito da civilização francesa a que chamou “la Francité”.

Senghor recebeu em vida muitos prêmios literários, além dos que obteve como político e estadista. Esteve no Brasil em 1964, onde recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela UFBa (Universidade Federal da Bahia). É considerado um dos fundadores da Francofonia moderna .

Dentre suas obras, além da constante busca por uma via africana para o socialismo, encontramos em Ethiopiques (poésie, Ed. du Seuil, Paris, 1956) um titulo particularmente interessante e revelador da visão de negritude afirmada por Léopold Senghor.

Acima de qualquer particularidade regional, de regime ou de país, sabemos que o gênio helênico da antiguidade clássica imortalizou na Odisséia a presença histórica muito antiga dos povos negros na origem do Ocidente através dos Etíopes.

Logo no início do relato épico, os Etíopes estão contemplados entre os preferidos dos Deuses. Visitados pelo próprio irmão de Zeus, Poseidon, que os menciona expressamente. Aliás, foi essa ausência de Poseidon afastando-se do Olimpo para estar com os Etíopes que deu ensejo à intervenção de Atenéa promovendo a libertação de Odisseo e levando a epopéia até o fim. Portanto, a presença dos Etíopes na poética do gênio ocidental não é pouca coisa, não é simples menção “en passant”, mas compõe o destino épico.

A relação do negro com os valores existe primordialmente como consciência da liberdade, o prometeísmo que se afirma através do texto histórico e da escrita inteligente. Portanto, nos resta esperar que exemplos como Martin Luther King, Jr. e Leopold Sedar Senghor sirvam para valorizar os projetos engajados na elevação intelectual, ultrapassando toda a imagem populista que despreza a leitura.

 

La Francophonie est “un mode de pensée et d’action : une certaine manière de poser les problèmes et d’en chercher les solutions. Encore une fois, c’est une communauté spirituelle : une “noosphère” autour de la terre. Bref, la Francophonie, c’est, par-delà la langue, la civilisation française; plus précisément, l’esprit de cette civilisation, c’est-à-dire la Culture française, que j’appellerai “la francité”.

Léopold-Sédar Senghor (09.10.1906 – 20.12.2001)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Nota sobre el problema del posicionamiento de los afrodescendientes en relación a la discriminación y los prejuicios raciales

En el marco de las actividades propuestas junto al OHCHR, en vista de combatir los perfiles raciales, [un debate temático con el Comité para la Eliminación de la Discriminación Racial, titulado “Discriminación racial en el mundo de hoy: perfiles raciales, limpieza étnica y problemas y desafíos mundiales actuales”, durante su 94ª sesión, el 29 de noviembre de 2017], cabe poner en relieve algunas anotaciones, con el propósito de contribuir a la elaboración de la materia.


(1) – El individuo afrodescendiente ya se posiciona naturalmente contra los prejuicios raciales por el mero hecho de haber estado presente y que se le han visto. Él actúa en nivel subconsciente sobre la memoria colectiva, y de esa forma, pone los prejuicios en foco. Es decir, hay una resistencia de la figura del negro a la penetración por los prejuicios raciales, los cuales no absorben ni anulan la impresión causada por la individualidad de los afrodescendientes, mucho menos neutralizan el impacto de la negritud. Estos son los obstáculos que suscitan las creencias dominantes (falsas) de que los perfiles raciales significan algo más que desprecio por los otros, y que implican algún status.


(2) – En la medida en que las personas continúan siendo diferenciadas por su perfil racial en negros, indígenas, musulmanes, etc. los individuos afrodescendientes permanecen como los desafíos de esa creencia retrógrada y contraria a los derechos humanos. Donde la figura de los individuos negros esté presente, comprueban en actividad la mencionada creencia (falsa) de que los perfiles raciales significan algo.


(3) – En consecuencia, es redundante el posicionamiento del afrodescendiente para allá de lo que ya lo es; y venir a ser considerado como hombre negro relacionado en oposición en el ámbito de la supuesta “cuestión racial”. Note que la misma, por su vez, está equivocadamente representada en lugar del avance en el esfuerzo colectivo por la agenda 2030 para el desarrollo sostenible, que trae las políticas públicas para la valorización económica y elevación ciudadana de las clases subalternas, en medio de las cuales cuenta la grande parte de nosotros afrodescendientes.


(4) – La posición más compatible con los derechos humanos, para el afrodescendiente, es luchar para que (a) tengan fin los perfiles raciales; (b) por la superación de la pobreza multidimensional y, especialmente en Brasil, (c) por el fortalecimiento de la ciudadanía democrática, con la implantación del voto libre en las elecciones constitucionales, anticipando la imprescindible liberación de los electores brasileños subordinados al voto por obediencia, forzado bajo sanciones legales.


(5) – No se trata de valorar en contraposición el perfil negro, destacar su historia de resistencia a la discriminación racial, representarle una cultura. Sino que, por el contrario, se trata de (a) avanzar hacia una política para el desmonte de los perfiles raciales, como atentatorios a los derechos humanos; (b) actuar para que no prevalezca la percepción despreciativa que se tiene de los otros mediante el prisma de su perfil racial.
Tal es el desafío real puesto a los derechos humanos, cuyo primer paso es hacer que las personas jubilen la sintaxis de la palabra “negro”, indebidamente usada en referencia de los afrodescendientes, y dejen de lado las expresiones despectivas con ella flexionadas.

Jacob J. Lumier – Movimiento Internacional por los Derechos Humanos
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