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sociologia e direitos humanos

 

 

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                                                      EPÍGRAFE

 

 

     

  Responsabilidade dos indivíduos e ONGs na promoção e proteção dos direitos humanos

 

Todos têm o direito, individualmente e em associação com outros, de solicitar, receber e utilizar recursos para o fim expresso da promoção e protecção dos direitos humanos e liberdades fundamentais através de meios pacíficos (…)

O direito interno conforme à Carta das Nações Unidas e às demais obrigações internacionais do Estado no domínio dos direitos humanos e liberdades fundamentais constitui o quadro jurídico no âmbito do qual os direitos humanos e liberdades fundamentais deverão ser realizados e gozados e no âmbito do qual deverão ser conduzidas as actividades para a promoção, protecção e realização efectiva desses direitos e liberdades.

O Estado tem o dever de promover e facilitar a educação em matéria de direitos humanos e
liberdades fundamentais em todos os níveis do ensino e de garantir que todos os responsáveis
pela formação dos juristas, funcionários responsáveis pela aplicação da lei, pessoal das forças
armadas e funcionários públicos incluam elementos adequados para o ensino dos direitos humanos
nos programas de formação destinados a estes grupos profissionais.

Os indivíduos, as organizações não governamentais e as instituições competentes têm um
importante contributo a dar na sensibilização do público para as questões relativas aos direitos
humanos e liberdades fundamentais, através de actividades como a educação, a formação e a
investigação nessas áreas com o fim de reforçar, nomeadamente, a compreensão, a tolerância, a
paz e as relações amigáveis entre as nações e entre todos os grupos raciais e religiosos, tendo em
conta a diversidade das sociedades e comunidades onde as suas actividades se desenvolvem.

No exercício dos direitos e liberdades enunciados na presenta Declaração [Declaration on the Right and Responsibility of Individuals, Groups and Organs of Society to Promote and Protect Universally Recognized Human Rights and Fundamental Freedoms], ninguém, agindo individualmente e em associação com outros, estará sujeito senão às limitações que estejam em conformidade com as obrigações internacionais aplicáveis e sejam estabelecidas pela lei com vista exclusivamente a garantir o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades dos outros e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar geral numa sociedade democrática.

1. Todos têm deveres para com a comunidade e no seio desta, fora da qual o livre e pleno
desenvolvimento da respectiva personalidade não é possível.
2. Os indivíduos, grupos, instituições e organizações não governamentais têm um papel importante
a desempenhar e a responsabilidade de defender a democracia, proteger os direitos humanos e
liberdades fundamentais e contribuir para a promoção e progresso das sociedades, instituições e processos
democráticos.
3. Os indivíduos, grupos, instituições e organizações não governamentais têm também um papel
importante a desempenhar e a responsabilidade de contribuir, conforme necessário, para a
promoção do direito de todos a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem
capaz de tornar plenamente efectivos os direitos e liberdades enunciados na Declaração Universal
dos Direitos do Homem.

Mais informação:
Declaration on the Right and Responsibility of Individuals, Groups and
Organs of Society to Promote and Protect Universally Recognized Human
Rights and Fundamental Freedoms –  A/RES/53/144 – 8 March 1999

RESOLUTION ADOPTED BY THE GENERAL ASSEMBLY
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Negritude e Iluminismo: Leopold Sédar Senghor

May 10, 2008

 DÉDICACE

 

Par cet essai de sociologie je me rallie a ceux qui, dans la société de l’'information, dans les universités, dans les relations internationales et partout  dans le monde, ce sont rassemblés pour saluer le centenaire de naissance de

 LÉOPOLD SÉDAR SENGHOR,

 l’immortel professeur de Lettres qui a établit les fondements de la négritude et honoré la diversité construisant la Francité.

 

Março/Abril 2006

Jacob J. Lumier

 

 

 

http://www.auf.org/rubrique1.html

http://www.cifdi.francophonie.org/

http://intif.francophonie.org/

http://www.20mars.francophonie.org/

http://www.francophonie.org/

 

***

O professor e escritor Léopold Sédar Senghor cujo centenário de nascimento foi celebrado no ano de 2006 em escala internacional foi inspirador do movimento da negritude a que se dedicou exaltar juntamente com os valores do humanismo. Era um herdeiro africano do Iluminismo convencido de que a civilização do universal era tanto um projeto político quanto educativo.

Léopold Sédar Senghor sustentou que a Francofonia é um modo de pensar e de ação, certa maneira de formular os problemas e buscar-lhes a solução. Lembrando a imagem da Diáspora, ensinava que a Francofonia é uma comunidade pensante em torno da terra, uma “noosphère”. Para além da língua, a Francofonia é o espírito da civilização francesa a que chamou “la Francité”.

Senghor recebeu em vida muitos prêmios literários, além dos que obteve como político e estadista. Esteve no Brasil em 1964, onde recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela UFBa (Universidade Federal da Bahia). É considerado um dos fundadores da Francofonia moderna .

Dentre suas obras, além da constante busca por uma via africana para o socialismo, encontramos em Ethiopiques (poésie, Ed. du Seuil, Paris, 1956) um titulo particularmente interessante e revelador da visão de negritude afirmada por Léopold Senghor.

Acima de qualquer particularidade regional, de regime ou de país, sabemos que o gênio helênico da antiguidade clássica imortalizou na Odisséia a presença histórica muito antiga dos povos negros na origem do Ocidente através dos Etíopes.

Logo no início do relato épico, os Etíopes estão contemplados entre os preferidos dos Deuses. Visitados pelo próprio irmão de Zeus, Poseidon, que os menciona expressamente. Aliás, foi essa ausência de Poseidon afastando-se do Olimpo para estar com os Etíopes que deu ensejo à intervenção de Atenéa promovendo a libertação de Odisseo e levando a epopéia até o fim. Portanto, a presença dos Etíopes na poética do gênio ocidental não é pouca coisa, não é simples menção “en passant”, mas compõe o destino épico.

A relação do negro com os valores existe primordialmente como consciência da liberdade, o prometeísmo que se afirma através do texto histórico e da escrita inteligente. Portanto, nos resta esperar que exemplos como Martin Luther King, Jr. e Leopold Sedar Senghor sirvam para valorizar os projetos engajados na elevação intelectual, ultrapassando toda a imagem populista que despreza a leitura.

 

La Francophonie est “un mode de pensée et d’action : une certaine manière de poser les problèmes et d’en chercher les solutions. Encore une fois, c’est une communauté spirituelle : une “noosphère” autour de la terre. Bref, la Francophonie, c’est, par-delà la langue, la civilisation française; plus précisément, l’esprit de cette civilisation, c’est-à-dire la Culture française, que j’appellerai “la francité”.

Léopold-Sédar Senghor (09.10.1906 – 20.12.2001)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Este Website Leituras do Século Vinte é um núcleo de pesquisa e edição que realiza a publicação de obras de sociologia para a mentalidade dos direitos humanos.

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